..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	566589/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	19/09/2011 15:23
Autuado em	19/09/2011 15:23


Protocolo Integrado do Estado	109180734

Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 415/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
19/02/2014	Acórdão 415/ 2014	Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014	Acórdão 415/ 2014	Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014	/	Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	EFIGENIA ROSA BARBOSA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

EFIGENIA ROSA BARBOSA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
22/10/2012 13:01	do Protocolo 717053/12
11/07/2012 10:26	juntada de AR ofício 2031/12-ODL-DIJUR
29/11/2011 11:45	Termo de devolução dos Autos Físicos

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		26/06/2012	Ofício de Diligência 2032/ 2012

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/04/2014	870	Despacho Processual Diverso nº 1319/2014
13/03/2014	839	Acórdão nº 415/2014
14/02/2014	823	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
21/10/2011	322	Termo de Distribuição de Processo nº 15755/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
25/04/2014 09:02	DP
22/04/2014 15:22	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1319/2014 -
01/04/2014 12:12	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 848/2014 -
24/03/2014 13:19	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2014 -
14/03/2014 11:26	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1594/2014 -
14/03/2014 11:26	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 365/2014 -
19/02/2014 16:14	S2C	Acórdão nº 415/2014 -
16/01/2014 12:13	GATBC
16/01/2014 10:07	S2C	Certidão de Sessão nº 24/2014 -
17/07/2013 09:43	GATBC
12/07/2013 18:00	DG	Despacho Processual Diverso nº 553/2013 -
12/07/2013 12:10	DTI	Informação nº 68/2013 -
09/07/2013 16:41	DG	Despacho Processual Diverso nº 546/2013 -
19/06/2013 14:58	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 3526/2013 -
22/04/2013 13:40	DICAP	Parecer nº 12642/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS POR ESTA DIRETORIA. AO RELATOR.
04/03/2013 17:33	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 959/2013 -
28/02/2013 19:37	SMPjTC	Parecer nº 2259/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro. Imputação de multa.
18/02/2013 13:48	DIJUR	Parecer nº 3148/2013 - Aposentadoria. Desentranhamento. Ao MPjTC
18/02/2013 09:41	GATBC
22/01/2013 12:32	SMPjTC	Certidão Diversa nº 697/2013 -
22/01/2013 12:32	SMPjTC	Despacho nº 25/2013 - Pela remessa do feito à DIJUR em razão da duplicidade de pareceres emitidos no feito.
18/06/2012 09:45	DIJUR	Certidão de Decurso de Prazo nº 1281/2012 -
18/06/2012 09:45	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2032/2012 -
18/06/2012 09:45	DIJUR	Parecer nº 18082/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda nº 41/2003. Falta de valor dos proventos. Vigência posterior a 16/05/2012. Pela legalidade e registro. Ao relator, para deliberação.
18/06/2012 09:45	DIJUR	Parecer nº 981/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
11/06/2012 13:33	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1438/2012 -
30/05/2012 17:57	SMPjTC	Certidão Diversa nº 2226/2012 -
30/05/2012 17:57	SMPjTC	Parecer nº 6943/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
13/10/2011 09:18	DIJUR	Parecer nº 3591/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
19/09/2011 15:22	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 15755/2011 -

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